Termos de Uso e Política de Privacidade
Resumo em linguagem simples
- O Blockland é grátis e foi feito para ser um lugar seguro para crianças, em que os pais possam confiar.
- O áudio (voz) e os textos do jogo são monitorados por inteligência artificial.
- Obscenidade, palavrões ou qualquer conduta contra crianças = banimento imediato e definitivo, sem aviso, e perda de todo o saldo de ouro e itens da conta.
- Crianças com menos de 12 anos só jogam com autorização de um dos pais ou responsável.
- Seu nome completo, e-mail e data de nascimento não aparecem para outros jogadores — eles só veem seu apelido.
⚠️ Tolerância zero
Qualquer fala ou texto obsceno, com palavrões, de conteúdo sexual, ou qualquer atitude contra crianças — assédio, aliciamento, pedido de fotos, de dados pessoais ou de contato fora do jogo — resulta em banimento imediato e permanente, aplicado sem aviso prévio e sem necessidade de qualquer outra justificativa além do registro da infração, com perda de todo o saldo da conta, inclusive o ouro comprado com dinheiro. Casos que possam envolver crime contra criança ou adolescente são comunicados às autoridades.
1. Sobre o Blockland e estes termos
O Blockland é um jogo online e gratuito de sobrevivência, jogado no navegador, em que várias pessoas compartilham o mesmo mundo e conversam por voz com quem está por perto. Ele é operado por Fcode Desenvolvimento de Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 37.091.165/0001-26 (“nós”), que é a controladora dos dados pessoais tratados no jogo.
Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade formam um só documento. Para usar o Blockland é preciso aceitá-lo ao criar a conta. Se você não concorda, não crie a conta.
2. Quem pode jogar
- Menores de 12 anos só podem jogar depois que um dos pais ou responsável legal autorizar a conta pelo link que enviamos ao e-mail informado no cadastro. Sem essa autorização a conta fica bloqueada. O responsável que autoriza declara ter lido estes termos e aceita-os em nome da criança.
- Adolescentes de 12 a 17 anos podem criar a conta, e recomendamos fortemente que o façam com o conhecimento dos pais ou responsáveis.
- Os pais e responsáveis são responsáveis por acompanhar o uso do jogo pelas crianças e adolescentes sob sua guarda.
- Informar data de nascimento falsa para escapar dessas regras é violação destes termos e pode levar ao encerramento da conta.
3. Sua conta
- No cadastro pedimos nome completo, apelido, e-mail, data de nascimento e senha (e, para menores de 12 anos, o e-mail do responsável). Os dados devem ser verdadeiros.
- O apelido é o único dado mostrado aos outros jogadores. Não use seu nome verdadeiro, nem apelidos ofensivos, obscenos ou que imitem outra pessoa.
- A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha; você responde pelo que for feito com sua conta.
- Uma conta banida não pode ser substituída por outra. Criar contas novas para fugir de um banimento leva ao banimento delas também.
4. Monitoramento por inteligência artificial
Para proteger as crianças, o áudio e os textos do Blockland são monitorados por sistemas de inteligência artificial. Isso inclui:
- Voz: tudo o que for falado no jogo (voz por proximidade, ligações, rádio e qualquer outro canal de voz) pode ser gravado, transcrito e analisado automaticamente.
- Textos: apelidos, nomes de lugares e marcadores, mensagens e qualquer outro texto escrito no jogo.
A análise procura obscenidade, palavrões, conteúdo sexual, assédio, discurso de ódio e qualquer conduta contra crianças. Trechos sinalizados podem ser verificados pela nossa equipe de moderação. Ao entrar no jogo e ligar o microfone você sabe e concorda que sua voz é monitorada. As gravações e transcrições são usadas somente para segurança, moderação, defesa de direitos e cumprimento da lei — nunca para publicidade, e não são vendidas.
5. O que é proibido
É proibido, por voz, texto, apelido, construções no mundo ou qualquer outro meio:
- falar ou escrever palavrões e obscenidades;
- qualquer conteúdo sexual, inclusive piadas, insinuações e construções com formas obscenas;
- qualquer conduta contra crianças: assediar, aliciar, intimidar, pedir ou oferecer fotos, vídeos, dados pessoais, endereço, telefone, redes sociais, encontros ou contato fora do jogo;
- assédio, ameaças, perseguição, bullying, discurso de ódio ou discriminação de qualquer tipo;
- divulgar dados pessoais de qualquer pessoa;
- se passar por outra pessoa, pela equipe do Blockland ou por autoridades;
- golpes, venda ou troca de ouro, itens ou contas por dinheiro fora do jogo;
- trapaças, programas que automatizem o jogo, exploração de falhas e ataques ao servidor.
Saquear, montar alianças e guerrear dentro das regras do jogo é permitido — faz parte da experiência. O que não é permitido é o comportamento acima, dentro ou fora da partida.
6. Punições e perda de saldo
- Detectada uma infração da seção 5 que envolva obscenidade, palavrões, conteúdo sexual ou conduta contra crianças, a conta é banida de forma imediata e permanente, sem aviso prévio, sem advertência anterior e sem necessidade de qualquer outra comunicação além do registro da infração.
- Como punição pelo descumprimento destes termos, a conta banida perde todo o saldo de ouro — inclusive o ouro comprado com dinheiro — e todos os itens, construções e progresso. Não há reembolso, total ou parcial.
- As demais infrações podem levar a advertência, suspensão temporária ou banimento, conforme a gravidade.
- Quando houver indício de crime contra criança ou adolescente, preservamos as gravações, transcrições e registros e os comunicamos às autoridades competentes (Polícia, Ministério Público e Conselho Tutelar), como exige a lei.
7. Revisão de decisões
O banimento vale a partir do momento em que é aplicado e não fica suspenso enquanto houver qualquer pedido. Ainda assim, como garante a Lei Geral de Proteção de Dados (art. 20), o titular pode pedir a revisão de uma decisão tomada com base em tratamento automatizado pelo contato da seção 14. A revisão verifica apenas se a infração foi corretamente identificada; confirmada a infração, a decisão é mantida.
8. Ouro e compras
- O ouro é uma moeda virtual, usada somente dentro do jogo. Ele não tem valor em dinheiro, não pode ser sacado, trocado por dinheiro nem transferido para fora do jogo.
- O ouro é obtido jogando (garimpo e mineração). A compra de ouro com dinheiro ainda não está disponível; quando estiver, será sempre opcional.
- Quando houver compras com dinheiro, menores de 18 anos só poderão comprar com autorização dos pais ou responsáveis. O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor será respeitado nas compras ainda não utilizadas.
- O saldo de uma conta banida é perdido, conforme a seção 6.
9. Dados que coletamos e por quê
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome completo, e-mail, data de nascimento, senha (guardada só como código irreversível) | Criar e proteger a conta, verificar idade, falar com você | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Apelido e aparência do personagem | Mostrar você aos outros jogadores | Execução do contrato |
| E-mail do responsável e registro da autorização | Consentimento para contas de menores de 12 anos | Consentimento específico de um dos pais ou responsável (art. 14, §1º) |
| Voz, gravações, transcrições e textos | Moderação e proteção de crianças (seção 4) | Legítimo interesse e proteção de crianças e adolescentes, sempre no seu melhor interesse (arts. 7º, IX e 14) |
| Endereço IP, navegador, horários de acesso | Segurança, prevenção de fraudes e registros exigidos por lei | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse |
| Posição, ações e itens no jogo | Fazer o mundo funcionar para todos | Execução do contrato |
Não usamos dados de crianças e adolescentes para publicidade nem para criar perfis de comportamento com fins comerciais.
10. Com quem compartilhamos
- Provedores que fazem o jogo funcionar: hospedagem do servidor, envio de e-mails, processamento de pagamentos (quando houver) e os serviços de inteligência artificial usados na moderação. Eles só podem usar os dados para nos prestar o serviço.
- Autoridades: quando a lei exigir, por ordem judicial ou nos casos da seção 6.
- Não vendemos dados pessoais.
11. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir; depois de excluída, apenas o necessário para cumprir a lei e nos defender.
- Gravações e transcrições sem nenhuma sinalização: apagadas automaticamente em até [30] dias.
- Gravações, transcrições e registros ligados a infrações: pelo tempo necessário para a defesa de direitos e para atender às autoridades.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
12. Seus direitos e dos responsáveis
Você — ou os pais e responsáveis, no caso de crianças e adolescentes — pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, revogação do consentimento (o que encerra a conta de menores de 12 anos) e a revisão de decisões automatizadas (art. 18 e art. 20 da LGPD). Basta escrever para o contato da seção 14. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. Segurança e cookies
- Senhas são guardadas apenas como um código irreversível (hash); ninguém da equipe consegue vê-las.
- Usamos um único cookie essencial, que mantém você conectado à sua conta. Configurações do jogo (volume, microfone, aparência) ficam salvas apenas no seu navegador. Não usamos cookies de publicidade.
14. Mudanças, lei aplicável e contato
- Podemos atualizar este documento. Mudanças importantes serão avisadas no jogo e, quando a lei exigir, pediremos um novo aceite.
- Valem as leis brasileiras, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do usuário.
- Contato, pedidos sobre dados e denúncias: contato@fcode.com.br. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Tiago Ferreira — tiago@fcode.com.br.